Rombo provocado por grandes sonegadores é quase igual ao orçamento da Saúde
Fonte: O Globo / Lauro Jardim
Os valores inscritos na dívida ativa de devedores contumazes em diferentes
ramos da economia chegam a R$ 240 bilhões. Os dados são da Receita Federal.
Para se ter uma ideia, esse valor é pouco inferior ao orçamento total do
Ministério da Saúde, que é de R$ 245 bilhões.
No setor de combustíveis, a farra é antiga: a prática de escalar patrimônio e
mercado a partir do não recolhimento intencional de impostos atrai o crime
organizado, já presente em toda a cadeia do segmento, drenando R$ 203
bilhões, segundo o Instituto Combustível Legal (ICL).
Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FNSP) estima que o
crime organizado movimentou R$ 147 bilhões desde 2022 nos mercados de
ouro, combustíveis, tabaco e bebidas.
O crime faturou R$ 61,5 bilhões nos últimos três anos apenas com o mercado
de combustíveis enquanto a receita obtida com o tráfico de cocaína no período
foi de R$ 15 bilhões.
O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga desde 2024 ao ingresso
de uma grande facção criminosa no mercado de combustíveis no estado.
Nesta semana, os senadores podem votar em plenário duas propostas que criam
a figura jurídica do devedor contumaz e estabelecem regras e sanções para
conter a ação desses agentes: o PLP 164/2022, relatado pelo senador Veneziano
Vital do Rêgo (MDB-PB) e o PLP 125/2022, de relatoria do senador Efraim
Filho (União-PB).
Um acordo pela unificação das duas matérias vem sendo debatido desde o
começo de abril para levar o texto diretamente à apreciação dos 81 senadores
no plenário.
Durante a sessão da CCJ do Senado, em 9 de abril, o senador Efraim Filho
destacou que os devedores contumazes são aproximadamente 1,2 mil grandes
sonegadores.